Contrato de prestação de serviços odontológicos: entenda sua importância

Contrato de prestação de serviços odontológicos: entenda sua importância

O contrato de prestação de serviços odontológicos é fundamental para garantir um trabalho seguro e formalizado, mas muitos dentistas ainda não têm o hábito de firmá-lo com seus pacientes.

Isso acontece por vários motivos, e o principal deles é a falta de informação. Para tirar suas dúvidas e mostrar o quanto o contrato é importante, fizemos esse texto explicativo. 

Durante a leitura, vocês vão saber como funciona um contrato de dentista, por que você deve implementar essa prática e o que não pode faltar na hora de redigir o seu. 

Para que serve um contrato de prestação de serviços 

Para que serve um contrato de prestação de serviços

O contrato de prestação de serviços é um documento oficial que formaliza um acordo de trabalho entre o contratante, que é quem paga, e o contratado, que vai receber por ele. 

Assim, as principais informações sobre o tratamento estão contidas nele, como:

  • valor;
  • duração do tratamento;
  • e multa em caso de descumprimento do trato. 

Nas relações comerciais, os contratos servem para proteger tanto o consumidor quanto a pessoa que oferece seu produto ou sua mão de obra. 

O Código de Defesa do Consumidor determina que todos os serviços prestados sejam previamente acertados, e que os valores a serem pagos estejam nítidos nos acordos. 

O combinado feito verbalmente também é importante, mas, no caso de clínicas e consultórios de dentista, somente o contrato de prestação de serviço odontológico, feito de maneira escrita, tem validade jurídica

Alguns profissionais ainda têm receio de exigirem um contrato, com medo de afetar a relação com o paciente. Mas o documento busca, justamente, deixar o relacionamento ainda mais transparente. 

Por que o contrato de prestação de serviços odontológicos é tão importante?

No meio jurídico, há um entendimento de que, nas relações comerciais, o cliente é a parte mais frágil na relação com o profissional que presta o serviço. 

Na ausência de um contrato de prestação de serviços odontológicos, caso seja feito algum questionamento sobre o tratamento, caberá ao dentista provar que o paciente tinha total ciência dos procedimentos. 

Mas como você conseguiria comprovar que essa pessoa tinha conhecimento dos fatos? A gente te dá a resposta: através do contrato!

Com o documento em mãos, você consegue atestar que as obrigações foram cumpridas e que o tratamento foi feito de acordo com o combinado. 

Da mesma maneira que o contrato de prestação de serviços odontológicos ajuda a certificar de que tudo estava dentro do planejado, ele também é uma segurança nas situações de inadimplência. 

Se houver algum problema com o pagamento, por exemplo, o dentista terá respaldo dos órgãos de proteção de crédito para conseguir receber pelo serviço. 

Além disso, sua clínica, ao fornecer um contrato odontológico, transmite profissionalismo e organização, decisivas para um paciente que está buscando um consultório de confiança. 

O prestador de serviço que oficializa seu trabalho transmite mais segurança e credibilidade. Isso faz com que os clientes sintam-se mais a vontade para realizar um tratamento em sua clínica ou consultório. 

informações no contrato odontológico

O que não pode faltar no contrato de prestação de serviços odontológicos

O modelo de contrato de dentista pode ter algumas variações, dependendo do tipo de serviço que o profissional oferece ou até mesmo do tamanho da clínica.

Mesmo com essas possíveis diferenças, algumas informações e ações são imprescindíveis para comporem um contrato forte. Separamos as principais:

Dados pessoais das partes

Todo contrato de prestação de serviços deve começar com a identificação das partes, ou seja, das pessoas envolvidas. 

No caso do contrato odontológico, o acordo é feito diretamente entre dentista e paciente. Entretanto, dependendo das atribuições legais do dentista na clínica, pode ser necessária a assinatura de sócios. 

Para a efetivação do documento, é indispensável identificar o contratante e o contratado pelo nome completo, endereço, estado civil e pelo número do documento de identificação.

No caso do cliente, os documentos mais utilizados são o CPF e o RG, e os profissionais registram-se com o CNPJ. 

Descrição do trabalho

Uma das cláusulas mais importantes do contrato é aquela que vai detalhar os aspectos que serão desenvolvidos durante o tratamento odontológico. 

Por isso, é importante alinhar todos os pontos com o paciente. Desde as atividades mais simples até o resultado esperado.  

Assim, você evita que ele se sinta frustrado com expectativas irreais ao decorrer do tratamento.

Nessa etapa da elaboração do documento, é necessário estabelecer, também, o período de validade do contrato e as formas de extingui-lo. 

Valor do serviço e forma de pagamento

Antes de comprar um produto, você pergunta o preço, não é verdade? Na prestação de serviços isso não é diferente.

O preço precisa ser combinado antes da realização do serviço. 

Além do preço, a forma de pagamento e o prazo para quitação do valor completo devem ser descritos no documento, ajudando a evitar a inadimplência. 

Deveres do contratante e do contratado

Aqui, são estipulados as obrigações de cada parte.

Só para exemplificar, comparecer às consultas marcadas é um dever do paciente, enquanto, cumprir todas as etapas do tratamento com ética e profissionalismo é um dever do profissional.

Em alguns modelos de contrato de prestação de serviços é possível oferecer algumas garantias de resultado, mas colocá-las no documento é uma escolha do dentista. 

Condições de rescisão

O descumprimento do contrato, que acabamos de citar, é apenas um dos motivos que levam a uma rescisão contratual. 

Qualquer contrato de prestação de serviços odontológicos pode ser revogado por qualquer uma das partes, contanto que as condições de rescisão sejam respeitadas. 

Os termos sobre as penalidades cabíveis em caso de desistência devem estar muito claros na redação do documento. 

É comum que a rescisão seja acompanhada por uma multa. Nesse caso, o valor da multa, o prazo e a forma de pagamento também precisam constar no acordo. 

Assinatura dos envolvidos 

Por último, mas não menos importante, são as assinaturas das partes. Geralmente, as assinaturas ficam junto a “Data” e o “Local”.

Em suma, a assinatura comprova o acordo estabelecido por ambas as parte. 

Por isso, o contrato de prestação de serviços só é válido com as assinaturas do contratante e do contratado.

Todo esse processo de elaboração de contrato de prestação de serviços odontológicos parece muito burocrático, mas uma vez que o documento é feito, ele serve de modelo para os outros casos. 

Leia também: Cadastro de pacientes: como otimizar o processo em sua clínica ou consultório?

Tenha mais segurança com os modelos de contrato de prestação de serviços odontológicos do Codental

Por fim, reforçamos a importância de utilizar o contrato de prestação de serviços odontológicos para se respaldar em questões jurídicas.

Afinal, o documento oficializa o acordo entre você e o seu paciente, garantindo maia segurança e confiança para ambas as partes.

Apesar de exigir mais atenção, ter um modelo de contrato para sua clínica ou consultório vai te aliviar horas de dor de cabeça.

Por isso, com o Codental, você tem disponível 4 modelos de contratos gratuitos e personalizáveis de acordo com a realidade do seu consultório:

  • Contrato de prestação de serviços odontológicos
  • Contrato para serviços ortodônticos
  • Autorização para uso da imagem
  • Termo de esclarecimentos, ciência e consentimento

Além disso, é possível emitir receitas, atestados e outros documentos, bem como criar modelos pré-aprovados para facilitar a sua rotina e promover um atendimento rápido e dinâmico.

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